"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ICÉM-SP, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA DIVA TEIXEIRA DA SILVA."
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.264, de 10/04/2024, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.263, de 10/04/2024, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), e dá outras providências
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.262, de 10/04/2024, que dispõe sobre autorização para abertura, ao orçamento vigente, de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 775.000,00 (Setecentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.261, de 10/04/2024, que dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais) e dá outras Providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura, ao orçamento vigente, de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 775.000,00 (Setecentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCEDER REMISSÃO E ANISTIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.