Decreto Municipal nº 014 - 11 de Março de 2019
Dispõe sobre a realização da Conferência Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2031 - 27 de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais), e dá outras previdências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 012 - 27 de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais), e dá outras previdências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 011 - 25 de Fevereiro de 2019
Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar Universitário e Profissionalizante autorizado pela Lei Municipal nº 2028/2019 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 010 - 25 de Fevereiro de 2019
Decreta Luto Oficial neste Município, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 009 - 25 de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 008 - 18 de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2030 - 14 de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre a utilização dos instrumentos orçamentários da transposição, do remanejamento e da transferência de recursos, a serem utilizados na execução do orçamento para exercício de 2019, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 007 - 13 de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), e dá outras previdências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 006 - 1 de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Icém, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
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