Decreto Municipal nº 030 - 11 de Junho de 2018

Dispõe sobre a dispensa de servidores durante o horário de realização do jogo da Seleção Brasileira da Copa do Mundo de Futebol de 2018, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2007 - 4 de Junho de 2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2006 - 4 de Junho de 2018

Altera a redação da Lei Municipal nº 1.966 de 01 de Dezembro de 2016, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 028 - 4 de Junho de 2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 026 - 29 de Maio de 2018

Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 025 - 29 de Maio de 2018

Dispõe sobre suspensão do expediente no Setor Administrativo da Prefeitura Municipal de Icém e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 024 - 28 de Maio de 2018

Dispõe sobre suspensão do expediente no Setor Administrativo da Prefeitura Municipal de Icém e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 023 - 25 de Maio de 2018

Dispõe sobre suspensão do expediente no Setor Administrativo da Prefeitura Municipal de Icém e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 020 - 18 de Maio de 2018

Dispõe sobre a suspensão da locação dos maquinários de propriedade desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 019 - 16 de Maio de 2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor