Prefeita Maria de Lourdes assina convênio com o Programa Cidade Legal

Prefeita Maria de Lourdes assina convênio com o Programa Cidade Legal
A prefeita Maria de Lourdes Gomes da Silva e o Vereador Marcos Aparecido Silveira, estiveram na Secretária da Habitação em São Paulo nesta quarta-feira , 23 de outubro tratando de assuntos importantes para os moradores do Barreirinho. Através do Programa Cidade Legal foi criado para agilizar e desburocratizar o processo de regularização de núcleos habitacionais públicos ou privados. Por meio dele , a Secretaria de Habitação, auxilia as prefeituras na regularização e na averbação das unidades habitacionais , indicando quais procedimentos necessários para realizar os trâmites com mais rapidez. Em Icém, o barreirinho, será regularizado com o apoio do programa. " Com este registro do bairro as pessoas viverão com mais tranqüilidade sabendo que são realmente proprietário de suas casas e quero agradecer ao secretário da habitação, Flávio Amary por ter nos ajudado nesta grande conquista" disse a prefeita. Com a escritura registrada em cartório , o morador torna-se de fato proprietário do imóvel. Além dessa garantia, com o bem regularizado, o cidadão tem acesso ao mercado formal de crédito e pode comercializar sua casa ou transeferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios.

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