Licitações, Contratos e Aditivos

Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Carnes Suína, Filé de Peixe Tilápia, Coxa e Sobrecoxa, Filé de Peito de Frango e Filé de Frango Sassami, destinados à Merenda Escolar e Assistência Social desta municipalidade, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no anexo - I – Termo de Referência.

Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de aquisição de Carnes, destinados à Merenda Escolar e Assistência Social desta municipalidade, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no anexo - I – Termo de Referência.

Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Medicamentos de A a Z, Éticos, Genéricos e Similares, para uso na Unidade de Saúde, atendimento de receituários para serem distribuídos gratuitamente pela Farmácia Municipal, utilização nas ações diárias do Pronto Socorro e cumprimento de ações judicial, de acordo com a necessidade do Município, considerando o maior percentual de desconto sobre o preço fábrica – PF constante na tabela atualizada da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no anexo - I – Termo de Referência.

Contratação de empresa para a execução das obras de ampliação do prédio da Sede dos Conselhos Municipais (2ª Etapa), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia – Plano de Ação nº 09032023-2-042001, conforme anexos ao edital.

Contratação de empresa para execução de construção da praça gastronômica (2ª Etapa) no Município de Icém/SP, com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme convênio nº 187/2023- COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS E O FUNDO DE MELHORIAS DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS, conforme anexos ao edital.

Contratação de empresa para execução de construção de ampliação do anexo do CCI (Centro de Convivência do Idoso), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com a emenda nº 2024.3519808.59319 – SGRI-PRC-2024-00255-DM - COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, conforme anexos ao edital.

Alienação de bens móveis inservíveis, ociosos, antieconômicos e de 02 (dois) imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Icém/SP, devidamente autorizados pela Lei Municipal nº 2.004 de 28/03/2018 e Lei Municipal nº 2.041 de 28/08/2019, conforme relação de lotes e especificações descritas no ANEXO - I.

alienação de bens móveis inservíveis, ociosos, antieconômicos, pertencentes ao patrimônio do Município de Icém/SP, conforme relação de lotes e especificações descritas no ANEXO - I.

Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de recargas de oxigênio medicinal para suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde N.Srª. D’Abadia, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no anexo - I – Termo de Referência.

Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria e correlatos, a serem utilizados nas ações diárias de todos os setores, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no anexo - I – Termo de Referência.