Licitações, Contratos e Aditivos

Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Medicamentos de A a Z, Éticos, Genéricos e Similares, para uso na Unidade de Saúde, atendimento de receituários para serem distribuídos gratuitamente pela Farmácia Municipal, utilização nas ações diárias do Pronto Socorro e cumprimento de ações judicial, de acordo com a necessidade do Município, considerando o maior percentual de desconto sobre o preço fábrica – PF constante na tabela atualizada da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no anexo - I – Termo de Referência.

Contratação de empresa para a execução das obras de ampliação do prédio da Sede dos Conselhos Municipais (2ª Etapa), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia – Plano de Ação nº 09032023-2-042001, conforme anexos ao edital.

Contratação de empresa para execução de construção da praça gastronômica (2ª Etapa) no Município de Icém/SP, com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme convênio nº 187/2023- COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS E O FUNDO DE MELHORIAS DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS, conforme anexos ao edital.

Contratação de empresa para execução de construção de ampliação do anexo do CCI (Centro de Convivência do Idoso), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com a emenda nº 2024.3519808.59319 – SGRI-PRC-2024-00255-DM - COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, conforme anexos ao edital.

Alienação de bens móveis inservíveis, ociosos, antieconômicos e de 02 (dois) imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Icém/SP, devidamente autorizados pela Lei Municipal nº 2.004 de 28/03/2018 e Lei Municipal nº 2.041 de 28/08/2019, conforme relação de lotes e especificações descritas no ANEXO - I.

alienação de bens móveis inservíveis, ociosos, antieconômicos, pertencentes ao patrimônio do Município de Icém/SP, conforme relação de lotes e especificações descritas no ANEXO - I.

Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, destinados à utilização nos veículos pertencentes à frota municipal, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no anexo - I – Termo de Referência.

Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para Prefeitura e Câmara Municipal de Icém – SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.

Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Icém/SP, de acordo com o convênio com o Ministério do Esporte nº 56 – Transferegov.br nº 944341/2023 – Processo nº 71000.065637/2023-94.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÉM/SP, COM O FORNECIMENTO DE TODA MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.