Institui a Comissão Técnica de Gerenciamento e Seleção da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), no âmbito da Diretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura, ao orçamento vigente, de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 87.836,56 (oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.230, de 14/09/2023, que "dispõe sobre autorização para abertura, ao orçamento vigente, de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 87.836,56 (oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências."
Dispõe sobre substituição de membro do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD, e dá outras providências.
Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de lcém, e dá outras providências".
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.223, de 15 de junho de 2023, no que se refere ao pagamento de Gratificação de Responsabilidade Técnica e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.223, de 15 de junho de 2023, no que se refere ao pagamento de Diárias de Alimentação
para motoristas em jornadas externas e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL do Município de Icém - COMDEC, e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...