Regulamenta a Lei Municipal n° 2.271, de 27/06/2024, que dispõe sobre autorização para abertura, ao orçamento vigente, de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 73.844,73 (Setenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.270, de 27/06/2024, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$
112.506,00 (Cento e doze mil, quinhentos e seis reais), e dá outras providências.
DISCIPLINA O FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ICÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para abertura, ao orçamento vigente, de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 73.844,73 (Setenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.506,00 (Cento e doze mil, quinhentos e seis reais), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição de membros do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA — C.M.P.I. DE ICÉM, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas de segurança, proteção e fixa medidas sanitárias de caráter preventivo durante a realização do "3° MOTO ROCK SOLIDÁRIO - EDIÇÃO/2024", e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...