à
Lei Municipal nº 2104 - 28 de julho de 2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2103 - 28 de julho de 2021

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2016/2018, que cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Icém, autorizado a concessão de incentivos para instalação "José Ricardo de Oliveira", e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2102 - 28 de julho de 2021

Dispõe sobre a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social de Icém, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 054 - 14 de julho de 2021

Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Icém-SP, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 052 - 5 de julho de 2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2101 - 1 de julho de 2021

Institui a "SEMANA DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA VERTEBRAL" para alunos das Escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2100 - 1 de julho de 2021

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2.022, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 050 - 30 de junho de 2021

Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado Emergencial para contratação temporária de Coveiro e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 048 - 18 de junho de 2021

Dispõe sobre nomeação do Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Icém - EDICEM.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 046 - 14 de junho de 2021

Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do município de Icém-SP e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

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