"Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das unidades de ensino da rede pública municipal de Icém, conforme especifica."
Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do município de lcém-SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição de membro do Comitê Gestor do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Icém - PRODESI, e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição de membro da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL do Município de Icém - COMDEC, e dá outras providências.
"Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos setores da Administração Pública Municipal e de atendimento ao
público, e dá outras providências".
"Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado durante o período da Semana Santa, e dá outras providências."
"Institui o Plano Municipal de Busca Ativa Escolar e Recomposição das Aprendizagens de Icém, e dá outras providências."
AUTORIZA O PODER EXECUYIVO OUTORGÁR À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DÊ SÃO PAULO - SABESP, CONCESSÃO PARA A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICÉM - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICEM - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."