Decreto Municipal nº 056 - 7 de Outubro de 2019
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 055 - 7 de Outubro de 2019
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 051 - 20 de Setembro de 2019
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Icém - PRODESI, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 049 - 3 de Setembro de 2019
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2041 - 28 de Agosto de 2019
Autoriza alienação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2040 - 28 de Agosto de 2019
Define obrigação de pequeno valor, para os fins do disposto nos Parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 047 - 26 de Agosto de 2019
Dispõe sobre a Convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Icém. e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 046 - 26 de Agosto de 2019
Prorroga o prazo de oferta do Serviço de Transporte Escolar Universitário e Profissionalizante autorizado pela Lei Municipal nº 2028/2019 e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 045 - 23 de Agosto de 2019
Dispõe sobre valores para locação a terceiros de maquinários de propriedade desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2039 - 14 de Agosto de 2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.600,00 (Sete mil e Seiscentos Reais), e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
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