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Decreto Municipal nº 031 - 9 de Abril de 2021

Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ICÉM, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 030 - 9 de Abril de 2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB do Município de Icém-SP.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 028 - 7 de Abril de 2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do novo CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 027 - 6 de Abril de 2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB do Município de Icém - SP.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 026 - 5 de Abril de 2021

Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2094 - 1 de Abril de 2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2093 - 1 de Abril de 2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 243.753,46 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 025 - 1 de Abril de 2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 243.753,46 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 024 - 30 de Março de 2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e atividades presenciais nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 023 - 22 de Março de 2021

Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Icém - PRODESI, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

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