Lei Municipal nº 2039 - 14 de Agosto de 2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.600,00 (Sete mil e Seiscentos Reais), e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 044 - 14 de Agosto de 2019
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel para fins de alienação, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 043 - 14 de Agosto de 2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil e Seiscentos Reais), e dá outras providências).
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 040 - 8 de Agosto de 2019
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel para fins de alienação, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 039 - 8 de Agosto de 2019
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 037 - 29 de Julho de 2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ICÉM - CMI, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 036 - 29 de Julho de 2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÉM-CMAS, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 035 - 26 de Julho de 2019
Dispõe sobre instituição de área não editável para fins de implantação de infraestrutura em futuro loteamento e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 034 - 23 de Julho de 2019
Dispõe sobre regras de caráter preventivo a serem observadas pela população no Dia do Tradicional Arraiá D'Água Doce, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 032 - 3 de Julho de 2019
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
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