à
Todas estas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.

Expressão ou frase exata

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.

Qualquer uma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Nenhuma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Decreto Municipal nº 113 - 1 de dezembro de 2022

Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do município de Icém-SP, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 111 - 30 de novembro de 2022

Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 104, de 16 de novembro de 2022, relativo ao funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 108 - 18 de novembro de 2022

Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo no valor de R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 107 - 17 de novembro de 2022

Dispõe sobre atualização do valor venal dos imóveis urbanos do município de Icém, para efeitos de lançamento do IPTU, bem como das demais taxas e tributos municipais, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2190 - 16 de novembro de 2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.311,15 (sete mil, trezentos e onze reais e quinze centavos), e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2189 - 16 de novembro de 2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2188 - 16 de novembro de 2022

Dispõe sobre a Estrutura Orçamentária do Município de Icém, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2187 - 16 de novembro de 2022

Altera a Lei Municipal n° 1.998, de 19 de fevereiro de 2018, que autoriza o Município de Icém a participar do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande — SP — CODEVAR, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 106 - 16 de novembro de 2022

Regulamenta a Lei Municipal n. 2.190, de 16/11/2022, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$7.311,15, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 105 - 16 de novembro de 2022

Regulamenta a Lei Municipal n. 2.189, de 16/11/2022, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$14.000,00 e da outras providências.

Situação: Em Vigor

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


Carregando... Por Favor, aguarde...
ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE