Lei Municipal nº 2063 - 19 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adiicional Especial no valor de R$ 341.971,13 (Trezentos e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Treze Centavos), e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2062 - 13 de Fevereiro de 2020
Revoga a Lei Municipal nº 1.279, de 02 de setembro de 1994, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2061 - 13 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre a fixação dos subsidios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Icém para a próxima legislatura (2021/2024).
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2060 - 13 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre a fixação dos subsidios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Icém para a próxima legislatura (2021/2024).
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 008 - 6 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Deliberativo do Fundo Soicial de Solidariedade do Município de Icém, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 007 - 5 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2059 - 30 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre a revisão anual dos salários dos funcionários da Câmara Municipal de Icém e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 004 - 29 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 003 - 7 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 001 - 7 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre a alocação de serviços públicos em endereço único identificado como "Icém Fácil".
Situação: Em Vigor
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